Texto-modelo. Este documento é um ponto de partida e precisa ser revisado por um advogado antes de ser usado com clientes. Preencha os campos entre [colchetes].

Política de Privacidade — SISTTR (versão 1.0)

1. Dados tratados

Dados de cadastro do Contratante e de seus usuários (nome, e-mail, telefone, CNPJ), dados operacionais informados no sistema (produtos, vendas, clientes finais, financeiro) e registros de acesso (data, hora, IP).

2. Finalidades e base legal

Execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e fiscais, segurança e prevenção a fraudes, e cobrança. [Confirmar bases legais com o advogado.]

3. Compartilhamento

Provedores de hospedagem, e-mail, cobrança e pagamentos estritamente necessários à prestação do serviço, e autoridades quando exigido por lei. Não vendemos dados.

4. Segurança

Senhas armazenadas com hash, certificados digitais e tokens criptografados, isolamento entre clientes, registro de auditoria e verificação em duas etapas opcional.

5. Retenção

Dados mantidos enquanto o contrato estiver ativo e por [90] dias após o encerramento, salvo obrigação legal de guarda (ex.: documentos fiscais).

6. Direitos do titular

Confirmação, acesso, correção, portabilidade e eliminação, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Contato do encarregado: [E-MAIL].

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